Relatório faz um retrato dos privilégios dos Tribunais de Contas da Região Sul: a farra de gratifica
O relatório “Combate a privilégios no Setor Público: Um retrato dos Tribunais de Contas (Região Sul)” produzido pelo Instituto de Fiscalização e Controle em conjunto com a Associação Contas Abertas e o Instituto Observatório Político e Socioambiental detalha os pagamentos feitos aos membros dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A situação é mais grave nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
No Paraná, além do subsídio recebido, membros da Corte que exerçam qualquer cargo recebem gratificações. Por exemplo, quem ocupa a presidência, a vice-presidência ou a corregedoria recebe as gratificações de superintendência e de direção. Já no Rio Grande do Sul, além do cargo de vice-presidente, a Corte de Contas de sete integrantes tem um segundo vice-presidente que recebe gratificação pelo exercício do cargo.
Nas duas Cortes é possível vender as férias de até dois meses, acarretando um alto custo com esse tipo de despesa. No Rio Grande do Sul, os membros ainda recebem o pagamento de licença-prêmio. Em 2019, os pagamentos desse benefício somaram R$ 3 milhões.
O relatório demonstra que aqueles que deveriam zelar pelas contas públicas, fiscalizando e promovendo o bom uso do dinheiro público, não estão preocupados com o impacto desses “penduricalhos” no orçamento do estado. No Rio Grande do Sul, onde o índice de endividamento levou a decretação do estado de calamidade pública em 2016, os membros do TCE-RS receberam cerca de R$ 30 milhões em vantagens de férias e licenças-prêmio acumuladas.
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