Programação
19 de maio às 19h
Conferência inaugural:
Cezar Britto > presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Mesa de abertura:
Cezar Britto > presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
José Delgado > ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ex-corregedor-geral eleitoral
20 de maio
8h30 - Credenciamento
Mesa 1 – 9h
LEI 9840: A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
Fernando Neves > advogado,
ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aristides Junqueira > advogado e ex-procurador-geral da República
10h15 – Pausa café
Mesa 2 – 10h30
AS ELEIÇÕES 2008 EM PERSPECTIVA
Mario Bonsaglia >
procurador regional eleitoral
no Estado de São Paulo (PRE-SP)
Márlon Jacinto Reis > presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrammpe)
12h - Almoço
Mesa 3 – 14h30
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E CORRUPÇÃO ELEITORAL
Nicolao Dino > procurador regional da República
Torquato Jardim > presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade)
16h15 – Pausa café
Mesa 4 – 16h30
REGISTRO DE CANDIDATURA E VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS
Francisco Xavier Pinheiro Filho > vice-procurador-geral eleitoral
Roberto Wider > presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
(TRE-RJ)
21 de maio
Mesa 5 – 8h30
COMUNICAÇÃO E ELEIÇÕES
Renato Parente > secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF)
Helena Chagas > diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
10h15 – Pausa café
Mesa 6 – 10h30
CONTORNOS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
Paulo Henrique Martins Machado > secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB)
Edson de Resende Castro > coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (CAO- Eleitoral)
12h - Almoço
Mesa 7 – 14h30
JUSTIÇA ELEITORAL E SOCIEDADE CIVIL
Jairo Bisol > vice-presidente da
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa)
José Antônio Almeida > advogado, ex-juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA)
Carlos Moura > secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da CNBB
16h30 – Solenidade de entrega da Carta de Brasília
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