Partidos políticos participam de seminário sobre direito eleitoral hoje em Brasília

Na solenidade de abertura do IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, partidos políticos foram convidados para assinar termo em que se comprometem a não aceitar candidaturas de pessoas que respondam a processos judiciais por crimes graves e improbidade administrativa

Nessa segunda-feira, às 19h, representantes de partidos políticos também participam da solenidade de abertura do IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (IV Senaje), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O evento acontece no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e cerca de dez partidos já confirmaram presença.

Mais de 200 participantes, incluindo especialistas em direito eleitoral e representantes de entidades da sociedade civil organizada, reúnem-se de hoje até quarta-feira, 21 de maio, para debater sobre ética nas eleições e justiça eleitoral, além de discutir caminhos para o combate à corrupção eleitoral. A candidatura de pessoas com pendências judiciais, a atuação da mídia na formação de eleitores conscientes e o papel dos órgãos públicos na fiscalização das eleições são alguns dos temas abordados no seminário organizado pelo MCCE.

Para os três dias de conferência em Brasília, o evento tem a participação confirmada de especialistas de calibre na área de direito eleitoral. "O Senaje não é apenas um espaço de atualização jurídica", ressalta o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Reis, palestrante do seminário. "Ele reúne as personalidades que estão à frente dos debates mais recentes e emblemáticos do Direito Eleitoral e propicia a formação de redes de profissionais interessados no progresso das instituições eleitorais do nosso País".

O encontro conta com a presença do procurador-regional da República Nicolao Dino, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Torquato Jardim, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE- RJ), Roberto Wider, o procurador regional eleitoral em São Paulo, Mario Bonsaglia, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves. Na abertura do Seminário participarão o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro José Delgado, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. 

Para debater a relação das mídias pública e estatal com as eleições, o IV Senaje contará com a participação do secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Renato Parente, e da diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Helena Chagas.

Serviço:

IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais  (IV Senaje)

Horário: 19 de maio, às 19h

Local: Conselho Federal da OAB - SAS Qd. 5, Lt. 1, Bl. M, Brasília – DF