IV Senaje mostra o papel do direito processual eleitoral na política

O juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), palestrante do IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, garante que estudar e analisar o tema é o caminho certo para afastar a corrupção do pleito

"Para termos eleições limpas, é essencial que a sociedade saiba mais sobre as leis eleitorais", salienta o juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Palestrante do IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, organizado pelo MCCE, ele participa da mesa "Contornos atuais do direito processual eleitoral". A seu ver, o direito processual eleitoral, diferente do civil e do penal, é uma área que ainda carece de estudos e reflexões. Para ele, uma vez analisando e organizando sistematicamente, este estudo dará que não apenas aos magistrados mas também à sociedade civil melhores condições de exigir que as regras sejam cumpridas. "O direito processual eleitoral é o instrumento que a justiça eleitoral possui para afastar maus candidatos do pleito; sem isso não vamos conseguir evitar as irregularidades nem punir os crimes eleitorais", completa o juiz.

Envolvido há mais de nove anos com o ensino de direito eleitoral na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), e pela primeira vez palestrante do Senaje, Machado acredita que a edição de 2008 do evento será especial. Primeiro, porque a diversidade dos temas e a qualificação dos convidados para as mesas interessam a diferentes públicos, como os magistrados, os acadêmicos, estudantes e outros profissionais. Segundo, os assuntos dos debates, como a inelegibilidade e a vida pregressa do candidato, são muito atuais, e irão refletir diretamente nas eleições deste ano.

O juiz espera que outros magistrados assumam um papel mais ativo perante a sociedade. "O juiz eleitoral está acostumado a uma atuação passiva, mas ele precisa se aproximar da sociedade, pois tem uma tarefa muito importante, é ele quem vai assegurar o cumprimento das leis". Para conquistar este papel mais ativo, Machado aposta em iniciativas como o estímulo à formação de audiências públicas e a participação dos magistrados em debates como o proposto pelo Senaje.


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