Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia propõe medidas para aumentar a transparência nos processos de contratação e fiscalização de obras e serviços na área tecnológica

Ana Paula Rocha

O Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) lança no dia 22 de fevereiro o Movimento Anticorrupção na Engenharia, ação que visa o aumento da transparência nos setores público e privado. O movimento vai propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de contratação e fiscalização de obras e serviços, aprimorando as leis e estimulando profissionais a abrirem mão de práticas corruptas.

A iniciativa foi criada a pedido do Conselho Mundial de Engenheiros Civis (WCCE), que vem solicitando a instalação de movimentos deste tipo em todos os países do mundo. "O aperfeiçoamento do aparato legal, bem como a implementação de programas sistemáticos para prevenir e detectar corrupção, tanto internamente como nas negociações com terceiros, são urgentes", afirma Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea.

De acordo com dados da Transparência Internacional divulgados pelo Confea, a perda devido à corrupção na Engenharia chega a U$ 5 trilhões em todo o mundo, o que corresponde a cerca de 10% dos projetos de infraestrutura. Empresas com programas de combate à corrupção e normas éticas, por sua vez, sofrem até 50% menos corrupção e estão menos sujeitas à perda de oportunidades de negócios.

"Uma das medidas (propostas pelo movimento) poderia ser a exigência de projetos anticorrupção como condicionante para o financiamento de empreendimentos. Também poderiam ser adotadas medidas anticorrupção específicas, como diligências apropriadas, transparência e ouvidorias", sugere Melo. Segundo ele, estas propostas não podem garantir o fim da corrupção, entretanto, podem de fato auxiliar na prevenção e detecção de práticas corruptas. "Com relação aos projetos técnicos, as medidas anticorrupção podem significar redução do risco de os custos serem elevados e o trabalho, materiais e serviços ruins", completa.

Além disso, o movimento já solicitou ao MEC (Ministério da Educação) a inclusão da disciplina de ética nos cursos de engenharia civil. "Estamos trabalhando ainda com as comissões de ética dos 27 Creas de todo o Brasil para buscar exemplos e análises de casos de corrupção. Também queremos criar comissões de fiscalizações de licitações que vão denunciar possíveis irregularidades. Ou seja, o movimento é bem amplo, vai desde o ensino, passando por instituições do setor, empresas até chegar ao governo", finaliza o presidente do Confea.

O Movimento Anticorrupção na Engenharia será lançado durante a 5ª edição do Encontro de Lideranças, que acontece na próxima segunda-feira (22), em Brasília. O Confea promoverá uma série de debates sobre o tema para a apresentação das propostas.