Como a roubalheira que assola a vasta maioria dos municípios brasileiros traz tanto - ou mais - prejuízo ao País quanto os grandes escândalos

YAN BOECHAT E LARISSA DOMINGOS
ISTOÉ

No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

Um dos casos destacados pela CGU é o de Araguaiana (563 km a Leste de Cuiabá), que embolsou R$ 7,8 milhões da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para produzir novilhos, mas o projeto nunca saiu do papel.

De acordo com o levantamento do órgão fiscalizador do Poder Executivo, 95% das cidades visitadas pelos agentes da CGU apresentam problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Esses problemas, na maior parte dos casos, são na verdade indícios de malversação do dinheiro público, que muitas vezes se traduz em licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas ou na apropriação pura e simples de recursos por parte dos agentes municipais. Apesar de pequenas, essas cidades receberam R$ 11 bilhões apenas de programas ligados aos ministérios nos últimos seis anos.

Os dados da CGU explicitam um fato importante que muitas vezes passa despercebido pela vasta maioria dos brasileiros. Eles mostram que a corrupção que drena bilhões de reais dos cofres públicos nem sempre está ligada a números grandiosos. Em geral, quando a roubalheira vem à superfície traz consigo escândalos envolvendo figurões da política, máfias bem estruturadas e grandes empresas que vivem e se alimentam de esquemas de favores que se perpetuam há décadas em um país onde o público e o privado insistem em se confundir.

Mas os casos que ganham as páginas dos jornais e inflamam os ânimos da oposição e do governo - a depender dos acusados - são apenas a porta de entrada de um sinuoso e obscuro labirinto que se enraíza até as camadas mais profundas do Estado. É por meio desses caminhos tortos, distantes dos olhos da opinião pública, que um exército de prefeitos, secretários municipais, pequenas empresas e agentes do poder público de toda sorte se aproveita da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos para roubar o dinheiro que deveria ser usado na construção de um país mais justo e moderno. É como a velha imagem de um iceberg antártico. Sob a ponta que flutua, se esconde uma massa com poder destrutivo muito maior do que aquela que os olhos podem ver.

O trabalho realizado pela CGU é pequeno quando comparado com o universo de brechas que os administradores públicos têm para fraudar o Estado. O órgão fiscalizador se atém apenas aos recursos repassados pela União, e de forma que pode ser considerada até superficial. Os municípios são escolhidos por meio de sorteio e respeitando a proporcionalidade regional. Após selecionados, os fiscais da Controladoria passam cerca de duas semanas na cidade esquadrinhando os recursos transferidos pela União. "As prefeituras ainda recebem recursos estaduais, recolhem seus próprios impostos e não são fiscalizadas por quem deveria fazer isso, os Tribunais de Contas, que não têm capacidade técnica e muita influência política", diz Fábio Angélico, coordenador no País da Transparência Brasil, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção em vários países "A situação nos municípios é simplesmente terrível."

Os relatórios da CGU mostram que a prática de desviar recursos públicos nas pequenas cidades brasileiras é tão disseminada quanto a certeza da impunidade por parte dos criminosos. As fraudes grosseiras se repetem às centenas e explicitam uma falta de responsabilidade assustadora com o dinheiro dos contribuintes. Em alguns casos, os métodos utilizados pelos administradores públicos para desviar os recursos por pouco não ultrapassam a fronteira do absurdo. "O criminoso do colarinho-branco sabe que, se for pego e condenado, só será punido em dez anos, talvez 20 anos", diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. "Esse absurdo criou uma sensação de impunidade que é ainda mais acentuada nos pequenos municípios."

Cidades fiscalizadas receberam R$ 11 bilhões

A CGU não está mudando a estrutura do Estado e, na verdade, o amplo trabalho que vem fazendo tem poucos resultados práticos. Até agora, cerca de 400 ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal com base nos relatórios do órgão e algo perto de 450 processos judiciais teve o mesmo destino por decisão da AdvocaciaGeral da União. Mas isso não significa muita coisa, como mostrou ISTOÉ em janeiro deste ano ao relatar alguns casos de corrupção apontados pela CGU. A Controladoria só pode tomar decisões administrativas contra os funcionários do Executivo. Prefeitos, vereadores e funcionários públicos estaduais e municipais, em última instância, só podem ser punidos pela Justiça. "E aí está um grande problema: o sistema judicial brasileiro é moroso demais", diz o ministro Jorge Hage. "É um absurdo, mas não há muito que possamos fazer."

No fundo, é esperar que um país em que 30 milhões de pessoas cruzaram a linha que os separava da pobreza extrema há poucos anos tenha uma rede de fiscalização formada pela sociedade civil é quase uma utopia. E a corrupção que assola os pequenos municípios é a força motriz de um círculo vicioso que retroalimenta as máfias, os prefeitos, as empresas, enfim, os criminosos de toda sorte que se aproveitam da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos.

No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

Um dos casos destacados pela CGU é o de Araguaiana (563 km a Leste de Cuiabá), que embolsou R$ 7,8 milhões da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para produzir novilhos, mas o projeto nunca saiu do papel.

De acordo com o levantamento do órgão fiscalizador do Poder Executivo, 95% das cidades visitadas pelos agentes da CGU apresentam problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Esses problemas, na maior parte dos casos, são na verdade indícios de malversação do dinheiro público, que muitas vezes se traduz em licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas ou na apropriação pura e simples de recursos por parte dos agentes municipais. Apesar de pequenas, essas cidades receberam R$ 11 bilhões apenas de programas ligados aos ministérios nos últimos seis anos.

Os dados da CGU explicitam um fato importante que muitas vezes passa despercebido pela vasta maioria dos brasileiros. Eles mostram que a corrupção que drena bilhões de reais dos cofres públicos nem sempre está ligada a números grandiosos. Em geral, quando a roubalheira vem à superfície traz consigo escândalos envolvendo figurões da política, máfias bem estruturadas e grandes empresas que vivem e se alimentam de esquemas de favores que se perpetuam há décadas em um país onde o público e o privado insistem em se confundir.

Mas os casos que ganham as páginas dos jornais e inflamam os ânimos da oposição e do governo - a depender dos acusados - são apenas a porta de entrada de um sinuoso e obscuro labirinto que se enraíza até as camadas mais profundas do Estado. É por meio desses caminhos tortos, distantes dos olhos da opinião pública, que um exército de prefeitos, secretários municipais, pequenas empresas e agentes do poder público de toda sorte se aproveita da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos para roubar o dinheiro que deveria ser usado na construção de um país mais justo e moderno. É como a velha imagem de um iceberg antártico. Sob a ponta que flutua, se esconde uma massa com poder destrutivo muito maior do que aquela que os olhos podem ver.

O trabalho realizado pela CGU é pequeno quando comparado com o universo de brechas que os administradores públicos têm para fraudar o Estado. O órgão fiscalizador se atém apenas aos recursos repassados pela União, e de forma que pode ser considerada até superficial. Os municípios são escolhidos por meio de sorteio e respeitando a proporcionalidade regional. Após selecionados, os fiscais da Controladoria passam cerca de duas semanas na cidade esquadrinhando os recursos transferidos pela União. "As prefeituras ainda recebem recursos estaduais, recolhem seus próprios impostos e não são fiscalizadas por quem deveria fazer isso, os Tribunais de Contas, que não têm capacidade técnica e muita influência política", diz Fábio Angélico, coordenador no País da Transparência Brasil, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção em vários países "A situação nos municípios é simplesmente terrível."

Os relatórios da CGU mostram que a prática de desviar recursos públicos nas pequenas cidades brasileiras é tão disseminada quanto a certeza da impunidade por parte dos criminosos. As fraudes grosseiras se repetem às centenas e explicitam uma falta de responsabilidade assustadora com o dinheiro dos contribuintes. Em alguns casos, os métodos utilizados pelos administradores públicos para desviar os recursos por pouco não ultrapassam a fronteira do absurdo. "O criminoso do colarinho-branco sabe que, se for pego e condenado, só será punido em dez anos, talvez 20 anos", diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. "Esse absurdo criou uma sensação de impunidade que é ainda mais acentuada nos pequenos municípios."

Cidades fiscalizadas receberam R$ 11 bilhões

A CGU não está mudando a estrutura do Estado e, na verdade, o amplo trabalho que vem fazendo tem poucos resultados práticos. Até agora, cerca de 400 ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal com base nos relatórios do órgão e algo perto de 450 processos judiciais teve o mesmo destino por decisão da AdvocaciaGeral da União. Mas isso não significa muita coisa, como mostrou ISTOÉ em janeiro deste ano ao relatar alguns casos de corrupção apontados pela CGU. A Controladoria só pode tomar decisões administrativas contra os funcionários do Executivo. Prefeitos, vereadores e funcionários públicos estaduais e municipais, em última instância, só podem ser punidos pela Justiça. "E aí está um grande problema: o sistema judicial brasileiro é moroso demais", diz o ministro Jorge Hage. "É um absurdo, mas não há muito que possamos fazer."

No fundo, é esperar que um país em que 30 milhões de pessoas cruzaram a linha que os separava da pobreza extrema há poucos anos tenha uma rede de fiscalização formada pela sociedade civil é quase uma utopia. E a corrupção que assola os pequenos municípios é a força motriz de um círculo vicioso que retroalimenta as máfias, os prefeitos, as empresas, enfim, os criminosos de toda sorte que se aproveitam da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos.